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quem pega saque aniversário e for demitido

?Quem pega saque aniversário e for demitido: Conhe?a os direitos e as condi??es

Introdu??o

O saque-aniversário é um benefício concedido aos trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS). Essa op??o permite que o colaborador possa sacar parte do valor depositado nas contas, no mês de seu aniversário. No entanto, essa situa??o pode gerar dúvidas quanto aos direitos dos empregados que aderem a esse programa e s?o demitidos. Neste artigo, abordaremos em detalhes as condi??es e os direitos de quem opta pelo saque-aniversário e é desligado do emprego.

Condi??es para aderir ao saque-aniversário

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador que adere ao saque-aniversário e é demitido, é importante destacar as condi??es necessárias para usufruir desse benefício. Para participar do programa, é preciso realizar a op??o pelo saque-aniversário no aplicativo do FGTS ou no site da Caixa Econ?mica Federal. Além disso, é necessário aguardar um período de carência, que varia entre 25 e 36 meses após a ades?o, para realizar o primeiro saque.

Direitos do trabalhador demitido que aderiu ao saque-aniversário

Demitido sem justa causa

No caso de demiss?o sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário tem direito a receber todas as verbas rescisórias previstas na legisla??o trabalhista, como saldo de salário, férias proporcionais, 13o salário proporcional e aviso prévio. Além desses direitos, o empregado também tem direito a sacar o valor correspondente ao seu FGTS, limitado a 40% do total depositado em suas contas, incluindo o valor do saque-aniversário.

Multa de 40% sobre o FGTS

é importante ressaltar que, na demiss?o sem justa causa, o empregador é obrigado a pagar uma multa de 40% sobre o valor total do FGTS depositado durante o período de trabalho. Essa quantia n?o inclui o valor referente ao saque-aniversário, sendo um direito garantido ao trabalhador que aderiu a essa modalidade de saque.

Saque-aniversário e o seguro-desemprego

Uma dúvida comum entre os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário e s?o demitidos é se isso afeta o direito ao seguro-desemprego. No entanto, é importante destacar que esses dois benefícios s?o independentes. O saque-aniversário n?o influencia no cálculo ou na concess?o do seguro-desemprego, pois s?o regidos por regras diferentes.

Demitido por justa causa

No caso de demiss?o por justa causa, o trabalhador perde alguns direitos, como o recebimento de aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e saque-aniversário. Apenas o saldo de salário e as férias vencidas s?o devidos ao colaborador.

Considera??es finais

O saque-aniversário é um benefício que oferece ao trabalhador a possibilidade de ter acesso a parte dos recursos depositados em suas contas do FGTS, no mês de seu aniversário. Mesmo diante de uma demiss?o, aqueles que aderiram a essa modalidade continuam tendo direitos assegurados pela legisla??o trabalhista, como o recebimento das verbas rescisórias e o saque do FGTS. No entanto, é importante estar atento às condi??es e às especificidades de cada situa??o para garantir o cumprimento correto dos direitos.

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